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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Reintegração no emprego. Ociosidade humilhante.
Assédio moral. Configuração.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 01:00
Estabilidades e garantia no emprego
Jair Teixeira dos Reis - Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e Tributário, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa - Portugal, Professor de Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Ciência Política e Teoria Geral do Estado das Faculdades: São Geraldo, FAVI e FACES.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 15:02
Vínculo de emprego. Monitora. Multa. Vínculo de emprego.
Reconhece-se o vínculo de natureza empregatícia entre a estudante que prestou serviços à instituição de ensino superior, nos moldes dos artigos 2º e 3º da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2013 - 11:40
Empregado doméstico. Vínculo de emprego.
Rescisão do contrato de trabalho. Abandono de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:05
Vínculo de emprego. Representante comercial.
A subordinação é o liame para reconhecimento do vínculo empregatício, ante a tênue diferença para com a figura do vendedor empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Junho de 2012 - 14:15
Relação de emprego. Objeto ilícito.
Impossibilidade jurídica do pedido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:42
Ação rescisória. Vínculo de emprego.
Pessoalidade. Multa. Embargos de declaração protelatórios.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Trabalho doméstico. Vínculo de emprego.
Devidamente notificados, o reclamado contestou os termos da exordial suscitando ilegitimidade passiva, prescrição e, no mérito, inexistência de vínculo empregatício.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 15 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 15:23
Cooperativa. Vínculo de emprego. Fraude
Subordinação e Pessoalidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 10:40
Relação de emprego não caracterizada.
Economia familiar. Regime de cooperação mútua.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Maio de 2013 - 11:50
Empregada gestante. Garantia de emprego.
Contrato de experiência. Pagamento dos salários do período.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Abril de 2013 - 10:20
Vínculo de emprego. Empregada doméstica.
Preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Abril de 2013 - 11:40
Trabalhador doméstico. Vínculo de emprego.
Se verifica a promiscuidade da relação contratual.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 12:26
Esporte x relação de emprego
da relação de emprego exaltando princípios de direito laboral.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Relação de emprego. Empreendimento familiar.
Hipótese em que a relação havida entre as partes se deu na forma de empreendimento familiar de fato, fundado com base em laços familiares e na confiança.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Relação de emprego. Doméstica. Requisitos.
A reclamante interpôs recurso ordinário às f. 48/55, sustentando a existência de um contrato de trabalho tacitamente celebrado e a mora com relação ao pagamento dos salários.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Abandono de emprego. Não caracterização.
Preliminar de não conhecimento. Falta de interesse de agir.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Vínculo de emprego. Médico plantonista.
onerosa, pessoal, não-eventual e subordinada, restando caracterizada a existência de vínculo de emprego. Recurso provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
Cooperativa. Motoboy. Vínculo de emprego.
Cooperativa. motoboy.